POVO BRASILEIRO EM INTERVENÇÃO CONSTITUINTE NO PROCESSO HISTÓRICO EM FORO DE SOBERANIA
COMANDO SUPREMO E AUTORIDADE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS.
SENHOR PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL RESPONSÁVEL PELAS OLIMPÍADAS QUE SE REALIZAM NO BRASIL. E SR. MICHEL TEMER PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CHEFES DE ESTADO DAS DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DOS JOGOS OLÍMPICOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-BRASIL. PELAS RESPECTIVAS EMBAIXADAS NO BRASIL.
Senhor Procurador-Geral da República. Pela Procuradoria da República em Cascavel/Pr. Para os fins que a Constituição lhe impõe.
Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Federal em Cascavel/Pr. Para os fins que a Constituição impõe à Polícia Federal.
O POVO BRASILEIROformado pela tríade constituinte originária: Nação-Território-Soberania, autoproclamado no Preâmbulo da Constituição em Poder Constituinte, denominado nela de cidadania, pelo qual seinstituiem Estado Democrático de Direitono art. 1º caput e incs. I,II e Parágrafo único, com o art. 4º incs…
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